PREGÃO PRESENCIAL E CHAMADA PÚBLICA 02/2021

18 de maio de 202118 de maio de 2021 drerondonopolis

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Rondonópolis/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 02/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 36 (trinta e seis) Escolas Estaduais localizadas no Município de Rondonópolis/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, conforme descrito no Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/ SEDUC/MT

Encontra-se aberta, também, a Chamada Pública 02/2021, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Rondonópolis/MT. Com o objeto de Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 36 (trinta e seis) Escolas Estaduais do Município de Rondonópolis/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 06 de 08/05/2020, IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. Da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias corridos.

DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2021.

CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO: dia 07 de junho de 2021, às 7h e 30min.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: dia 09 de junho de 2021, às 8hs.

LOCAL DA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA: Auditório da Diretoria Regional de Educação – DRE /CEFAPRO Rondonópolis – MT, Rua: Santos Dias da Silva, n.º 66 – Bairro Padre Rodolfo Lunkenbein – CEP: 78721-791 – RONDONÓPOLIS – MT

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Diretoria Regional de Educação – DRE /CEFAPRO Rondonópolis – MT, Rua: Santos Dias da Silva, n.º 66 – Bairro Padre Rodolfo Lunkenbein – CEP: 78721-791, do Município de RONDONÓPOLIS – MT. Telefone (s): 66 3423-2744 / 2003 / 2395 Email: roo.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br.

DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 08 de junho de 2021, às 7:30hs.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 08 de junho de 2021 às 08:30hs.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 09/06/2021, 08:00hs.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Diretoria Regional de Educação – DRE /CEFAPRO Rondonópolis – MT, Rua: Santos Dias da Silva, n.º 66 – Bairro Padre Rodolfo Lunkenbein – CEP: 78721-791 – RONDONÓPOLIS – MT. Telefone: (66) 3423-2744 / 2003 / 2395.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Diretoria Regional de Educação – DRE /CEFAPRO Rondonópolis – MT, Rua: Santos Dias da Silva, n.º 66 – Bairro Padre Rodolfo Lunkenbein – CEP: 78721-791 – RONDONÓPOLIS -MT. Email: roo.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br.

Reforçamos aos interessados que os Editais estão disponíveis para retirada na Diretoria Regional de Educação – DRE /CEFAPRO Rondonópolis – MT, Rua: Santos Dias da Silva, n.º 66 – Bairro Padre Rodolfo Lunkenbein – CEP: 78721-791 – RONDONÓPOLIS -MT. Ou por requerimento via Email: roo.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br.

Avisos de Editais devidamente publicados no Diário Oficial Nº 28.000, de 17 de maio de 2021, fls. 13/14.